Plano
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
O presente trabalho, visa a análise do Plano de Acção Para a Redução da Pobreza abordagem sobre o Crescimento Económico ao Desenvolvimento Humano no Sector de Educação, tendo como base o Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano de 2005 publicado pela PNUD em 2006. O modelo de desenvolvimento baseado apenas no crescimento económico, revelou-se profundamente desigual e os rítmos de progresso são muito diferentes segundo os países e as regiões do mundo. As disparidades foram acentuadas pela competição entre nações e os diferentes grupos humanos: a desigualdade na distribuição dos excedentes de produtividade entre os países e até no interior de alguns países considerados ricos, revela que o crescimento aumenta a separação entre os mais dinâmicos e os outros menos dinâmicos. As disparidades explicam-se em parte, pela disfunção dos mercados e pela natureza, intrinsecamente desigual, do sistema político mundial, estão também estreitamente ligadas ao tipo de desenvolvimento actul e atribui um valor preponderante à massa cinzenta e à inovação. Existe uma procura de educação para fins econômicos e uma desigualdade na destribuição dos recursos cognitivos, notando-se também uma fuga de cérebros para os países ricos. A participação das mulheres na educação, constitui uma alavanca essencial do desenvolvimento económico e humano, e a educação actual deve ser planificada com vista o desenvolvimento humano.
CAPÍTULO II
1 – OBJECTIVOS DO TEMA
1.1 – Objectivo Geral
Analisar o Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano no Sector de Educação.
1.2 – Objectivos Específicos
- Definir e diferenciar os conceitos de desenvolvimento e crescimento económico;
- Explicar a relação entre o desenvolvimento e o crescimento económico;
- Indicar a contribuição que a educação pode dar para o crescimento económico;
- Indicar as implicações que as mudanças nos mercados de trabalho têem sobre os sistemas educativos;
- Explicar de que forma a educação contribui para a elevação da saúde e da nutrição da sociedade.
2 – METODOLOGIA
Para a realização do trabalho, o grupo recorreu ao estudo e análise do Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano de 2005 publicado pela PNUD em 2006 e ainda ao Relatório da UNESCO sobre “O Processo de Planeamento em Educação: Planeamento e Administração da Educação e Equipamentos Educativos” de 1997.
CAPÍTULO III
1 – CONCEITOS
Desenvolvimento
É uma visão abragente dos processos político, económico social e da forma como são resolvidos os problemas com recurso às qualificações e capacidades que foram desenvolvidas.
Desenvolvimento Humano
É tido como o resultado das diversas formas de desenvolvimento – Económico, político, social e cultural – no sentido de permitir o alargamento de opções a efectuar pelos indivíduos e instituições, sem comprometer o futuro das gerações vindoras.
O Desenvolvimento Humano, em última análise, é a possibilidade de as pessoas viverem o tipo de vida que escolherem viver. Deve haver, portanto oportunidades necessárias para as pessoas fazerem estas escolhas. O alargamento das escolhas, não é só uma questão da economia, mas é também uma questão política.
Crescimento Económico
É o resultado da combinação do capital humano com o capital físico (tecnologias, maquinarias, etc), realizados em economias abertas à concorrência, em mercados de bens e factor de produção. Tais mercados resultam da estabilidade macro-económica, bom funcionamento dos mercados de trabalho e da abertura às trocas internacionais e aos fluxos de tecnologias.
Educação
É um fenômeno social universal que surgiu desde que existiu o homem mais velho e outro mais novo. Ela visa transmitir o património sócio cultural e científico da humanidade, de uma geração madura para outra imatura.[1]
Educação
É a concessão de conhecimentos, habilidades, experiências, atitudes, princípios e valores a gerações mais novas, com o fim de prepara-los para a vida e para o trabalho.
É a trasmissão de saberes: saber ser, saber estar e saber fazer.[2]
2 – DISTINÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÓMICO
GHAI (1990) citado por Sousa (2002:6) referindo-se aos conceitos, considera haver três interpretações possíveis do termo desenvolvimento:
- Desenvolvimento como crescimento económico, quer dizer, como crescimento do trabalho produtivo, com maior incorporação da tecnologia e industrialização, contribuindo para o êxodo rural.
Nesta interpretação, o enfoque está direccionado aos indicadores económicos (PIB e PIB per capita),rcusando-se a abordagem do ponto de vista dos padroes de vida e da dimensao humana.
- Desenvolvimento como a tentetiva de solucionar os problemas da pobreza, nutrição, esperança de vida, mortalidade infantil, redistribuição de desenvolvimento, educação, água potável e saneamento básico, entre muitos outros probremas sociais, de que padece a humanidade.
A preocupação nesta visão, do que é o desenvolvimento, consiste no fornecimento de bens e serviços para a melhoria de indicadores sócio –económicos, como a taxa de mortalidade, a taxa de analfabetismo, o acesso a água potável, o índice nutricional das crianças, etc.
- Desenvolvimento é entendido como uma visão abragente dos processos político, económico, social e da forma como são resolvidos os problemas, com recursos às qualificações e capacidades que foram desenvolvidas.
Esta acepção de desenvolvimento não rejeita a anterior, que enfoca a resolução de problemas sociais, como o combate a pobreza, mas dá ênfase no investimento no capital humano, tendo em vista a sua emancipação social e o desenvolvimento das suas capacidades técnicas e intelectuais.
O crescimento económico apresenta apenas uma dimessão quantitativa. Não incorpora a qualidade de vida das pessoas e a dimensão humana. Estes dois aspectos é que se relacionam com o desenvolvimento.
Desenvolvimento difere de crescimento económico, incorpora a dimensão quantitativa, isto é, relaciona-se com o bem estar das pessoas e com a possibilidade de as pessoas explorarem todas as suas pontencialidades.
Desenvolvimento e crescimento económico, são conceitos diferentes, mas existe relação entre eles. O crescimento económico não é um fim em si mesmo, mas o meio para melhorar os padrões de vida das pessoas, diminuindo os níveis de pobreza, melhorando o nível de educação e saúde das pessoas, noutros termos, um meio para se chegar ao desenvolvimento.
3 – DISTINÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E O CRESCIMENTO ECONÓMICO
Investir na educação traduz-se na criação do capital humano, condição básica para um crescimento económico sustentável.
A educação contribui para que se verifique o crescimento económico, através do aumento da produtividade das pessoas formadas, o capital humano. Este saber acumulado, faz com que continuamente surgem novas competências e novas atitudes para o trabalho. No entanto, deve-se chamar atenção para o facto de que a educação, simplesmente contribui, mas não gera o crescimento económico. Para que se gere o crescimento económico, devem estar reunidas certas condições.
O crescimento económico é resultado da combinação do capital humano com o capital físico (tecnologias, maquinarias, etc), realizados em economias abertas à concorrência, em mercados de bens e factores de produção. Tais mercados resultam da estabilidade económica, bom funcionamento dos mercados de trabalho e de abertura às trocas internacionais e aos fluxos de tecnologias.
O crescimento económico não depende apenas da existência do capital humano e capital fixo. Depende também, e em grande medida, das melhorias feitas no capital humano, através da educação e saúde.
4 – RELAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM O MERCADO DE TRABALHO
Actualmente assiste-se no mundo a reformas económicas que levam a mudanças ao nível do mercado de trabalho. Estas reformas originam a crescente integração das economias, a nível munial caracterizada pela interdependência entre as economias mundiais. As reformas económicas originaram também a rápida evolução tecnológica, para alimentar o sector produtivo e ocorre a uma velocidade vertiginosa.
Assiste-se igualmente com as reformas económicas, a acentuação do fenómeno migratório, isto é, verifica-se o incremento da mobilidade da mão-de-obra, sobretudo qualificada, entre os diferentes países.
Os factores acima apresentados, promovem o crescimento económico sustentável, mas também leva à mudanças ao nível do mercado de trabalho. Táis mudanças, verificam-se ao nível da estrutura dos empregos, onde muitos são os casos em que as pessoas se vêem obrigadas a mudar de emprego ao longo da vida activa.
O avançado ritimo de desenvolvimento tecnológico no sector de produção, também causa o fenómeno da desqualificação profissional, isto é, trabalhadores que antes foram qualificados para realizar certas actividades, deixam de o ser devido ao facto de não terem capacidades para interpretarem as tecnologias emergentes, de acompanhar a dinâmica de desenvolvimento. Igualmente se verifica, com o desenvolvimento da tecnologia, a redução da força manual de trabalho, o saber fazer tradicional deixa de ter importância.
Os países em via de desenvolvimento apresentam baixos índices de produção e prodtividade, devido ao facto de não possuirem trabalhadores qualificados para adoptarem as novas tecnologias do sector produtivo.
Os sistemas educativos são chamados a dar resposta a este cenário, devendo deste modo:
Ø Produção de mão-de-obra reconvertível, isto é, enviar como out-puts, para o sector produtivo, trabalhadores reconvertíveis, pessoas com capacidades para adquirir novas competências;
Ø Ser difusor do saber na sociedade, significa que os sistemas educativos, particularmente o superior, deve apoiar a difusão do saber pela sociedade. Estes sistemas não só devem continuar com a sua postura tradicional de formação da população estudantil, como também devem abarcar outros segmentos sociais, através da extensão universitária e da pesquisa. A questão da atitude para o trabalho é também um campo que os sistemas devem dar muita atenção, desenvolvendo o espírito do empreendedorismo.
5 – EDUCAÇÃO E REDUÇÃO DA POBREZA
Em Moçambique e nos termos do PARPA I, a pobreza é definida como “a incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem estar, segundo as normas da sociedade.”
No seu Relatório Anual de Pobreza de 2004 (RAP), a sociedade civil contestou esta definição, considerando que ela faz recair sobre o cidadão e a família a responsabilidade sobre a sua pobreza, sabendo-se que existem pobres capazes de assegurar as condições básicas de subsistência e bem estar, mas estão impossibilitados de o fazerem.
Assim, o RAP/2004 propõe uma nova definição de pobreza, em que ela é vista como a “impossibilidade por incapacidade ou falta de oportunidade dos indivíduos das famílias e das comunidades, de terem acesso às condições básicas mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”
Pobres são aqueles indivíduos que tem poucos rendimentos, devido a sua fraca capacidade como capital humano. Esta fraca capacidade enquanto capital humano, deriva sobretudo da falta de educação, isto é, da falta de competências ou saberes para gerarem rendimentos e riqueza.
Várias pesquisas realizadas à volta do fenómenos da pobreza, indicam que é pouco provável que os esforços para reduzir o fenómeno da pobreza tenham sucessos se não se investir no capital humano que os pobres representam, através da educação, saúde, nutrição, etc. Ainda de acordo com pesquisas, a educação ataca as causas mais importantes da pobreza, pelo que deve ser parte essencial na luta contra o fenómeno. O processo de educação desenvolve competências ao nível da leitura, escrita, cálculo, conhecimento de leis, desenvolve atitudes positivas face ao trabalho, aumenta a auto-estima, etc.
Com estes saberes adquiridos, os pobres poderiam elevar os seus rendimentos na agricultura, pois, a maioria destes são agricultores. Mas também na pesca, artesanato, comércio, etc.
Os ganhos que se obtem com a educação não páram por aqui, uma vez que, pobres escolarizados têem mais possibilidades de acederem a um melhor emprego formal, o que, evidentemente, lhes daria mais rendimentos e mais qualidade de vida, este ficam mais habilitados à participar nos destinos da comunidade e da sociedade. Podem também melhor defender os seus interesses e estarem menos susceptíveis à manipulação política, económica, étnica, etc.
Outras pesquisas, confirmam que crianças de meios pobres estão em desvantagem em relação à outras de extratos sociais com mais rendimento e conhecimento. Elas, tem fraca nutrição, falta de higiene, falta de estímulos cognitivos, falta de segurança, ou seja, os seus pais não possuem rendimentos para as proporcionar melhor qualidade de vida e nem conhecimento para as dar a educação desejada.
Dai que, providenciar a educação aos pais destas crianças, faz com que estes obtenham mais conhecimento e rendimentos, condições para eles proporcionarem melhor qualidade de vida aos filhos. Sabe-se actualmente que as crianças pobres, em geral, resultam em adultos pobres. Que por sua vez vão ter filhos pobres. Educar adultos é melhor via para quebrar o ciclo.
6 – EDUCAÇÃO, SAÚDE E FECUNDIDADE
A educação básica contribui para o desenvolvimentos, porque melhora a saíde das pessoas, condição fundamental para que estas produzam mais e, assim reduzirem a pobreza.
Estudiosos consideram que pessoas saudáveis possuem menores índices de absentismo, são mais produtivas e vivem um período mais longo da vida. Assim, o desenvolvimento, pelos sistemas educativos de saberes nas pessoas, que promovam uma melhor saúde, torna possível a elevação dos índices de produção e de produtividade e, desse modo, se promovendo o desenvolvimento.
Alguns Exemplos do Impacto da Educação ao Nível da Saúde das Pessoas
- A educação tem um impacto inequívoco na fecundidade da mulher. Quanto mais escolarizada for a mulher, mais baixa é a sua taxa de fecundidade. A educação faz com que a mulher case-se mais tarde, faz com que ela se predisponha a usar métodos anticoncepcionais e, assim, faça poucos filhos e de forma espaçada;
- As taxas de mortalidade materna e infantil reduzem, quanto mais for a educação dos pais, particularmente da mulher. Dados avançados por pesquisas, indicam que por cada ano de escolaridade, a mortalidade infantil reduz em 8% até aos 10 primeiros anos de escolaridade;
As razões desta relação negativa entre esolarização e taxa de mortalidade s~ao várias: pais escolarizados tem saberes sobre como melhor tratar dos seus filhos. Sabem, por exemplo, quais os cuidados de higiene a dispensar, quais os cuidados nutricionais a dispensar à gestante e ao bebe, etc.
- Pais escolarizados manifestam maior tendência para recorrer aos serviços da medicina convencional, do que os não escolarizados. Relacionado a esta razão, sabe-se que os pais escolarizados mostram maior capacidade de apreciação crítica, em relação a práticas sócio-culturais negativas, para a saúde de adultos e de crianças. Um bom exemplo, para o caso do nosso país, situa-se ao nível da alimentação de crianças. Há culturas em que às crianças é vedado o consumo de alguns alimentos, reservados a adultos, que possuem certos nutrientes, muito importantes para o seu desenvolvimento.
Em vários destes exemplos indicados, os pais escolarizados adoptam estas práticas positivas – fazer menos filhos, disponibilizar melhores cuidados de higiene, disponibilizar maiores cuidados nutricionais, ir ao hospital, etc – não só por causa dos saberes que adquiriram na escola, mas também devido do facto de, por serem pessoas educadas, possuirem mais rendimentos e, por isso, maior capacidade financeira para acederem a estes bens.
Pesquisadores, chamam atenção ao facto de que é mais rentável, no âmbito da melhoria do estado de saúde das sociedades, investir na educação das mulheres, que na dos homens.
7 - CONCLUSÃO
Para terminar, temos a concluir que o crescimento económico é a variação, em valores dos bens produzidos e consumidos num determinado país e este conceito incorpora somente uma dimensão quantitativa. O desenvolvimento é diferente, é qualitativo, relaciona-se com a transformação da sociedade, com os padrões de vida e a possibilidade de as pessoas explorarem todas as suas potencialidades.
Para que se verifique o desenvolvimento, deve haver o crescimento económico. A educação contribui para este, na medida em que dopta as pessoas de saberes, que as permitem elevar a produção e a produtividade. A educação desempenha este papel, quer através da formação que realiza dentro dos sistemas educativos, quer porque é um centro de geração, através da pesquisa e de difusão de saberes para a sociedade.
A educação, particularmente a básica, igualmente, através dos saberes que veicula, contribui para o desenvolvimento dos países, uma vez que faz com que as pessoas tenham mais saúde, condição importante para a elevação dos níveis de produção e produtividade.
8 – BIBLIOGRAFIA
PILETTI, Claude, “Didática Geral”, 21ª edição, Editora África, São Paulo; 1999.
LIBÂNEO, José Carlos, “Didática”, Cortez Editora, São Paulo; 1994.
PNUD 2006: Moçambique - Relatório de Desenvolvimento Humano de 2005;
UNESCO: O Processo de Planeamento em Educação – Planeamento e Administração de Educação e Equipamentos Educativos. UNESCO – 1997.
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