Desafios de Desenvolvimento Comunitário em Moçambique

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Por: Aurélio Tinga

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, visa a abordagem sobre os desafios de Desenvolvimento Comunitário, a influência da educação e cultura no direito das sociedades e o papel da Educação no desenvolvimento comunitário. É um tema relevante na medida em que o desenvolvimento coumunitário tem em vista fundamentalmente tornar as localidades zonas economicamente sustentáveis e que conduzam ao bem estar das comunidades, bem estar económico, social, ambiental e cultural. É um processo em que diferentes elementos da comunidade se aproximam, e levam a cabo acções colectivas e geram soluções para problemas comuns. Os benefícios primários do Desenvolvimento Comunitário residem na melhoria substancial da qualidade de vida dos membros da comunidade. Os grupos só evoluem quando submetidos a pressões capazes de quebrar o seu imobilismo, ou seja, modificar hábitos profundamente qrreigados que se spõem tenazmente a toda e qualquer mudança. Muitas vezes o obstáculo por tras do fraco desenvolvimento das populações mais carenciadas pode ser essencialmente de natureza cultural, que tenha por origem um culto patológico pelo passado, a favor do qual sacrificam o presente e abdicam o futuro. Assim, o desenvolvimento só é possível, desde que os elementos dessa sociedade desejam, queiram e possam  alterar a sua forma de viver. Antes de modernizar, é preciso convencer, visto que a transformação social resulta principalmente do que as pessoas fazem e daquilo em que acreditam. É pois um erro ignorar sistematicamente a realidade social que condiciona o querer da pessoa, dai resulta que em qualquer programa de desenvolvimento antêntico, o homem tem de ser o seu fundamento, o seu agente e o seu objectivo. Para realizar o trabalho, recorremos a análise dos escritos de Hermano Carmo, sobre desenvolvimento comunitário, bem como da pesquisa na internet. O trabalho irá seguir a seguinte estrutura básica: na primeira parte falaremos dos objectivos do trabalho e da relevância do tema, na segunda parte apresentaremos alguns conceitos, na terceira parte o desenvolvimento na quarta e última parte a conclusão.

1 – OBJECTIVOS

1.1 – Objectivo Geral

Falar do desenvolvimento comunitário tendo em conta os seus desafios, a influência da educação e cultura.

1.2 – Objectivos Específicos

• Definir o conceito de desenvolvimento comunitário.
• Indicar os desafios actuais de desenvolvimento comunitário;

2. Metodologia

Para a realização do trabalho, recorremos a análise bibliográfica, cujas referências indicamos na parte final deste. Por tratar-se de um tema de conteúdo identico, visitamos a própria internet, pois só ela mesma para nos fornecer dados relacionados com a sua propria história e concepção.

3. Relevância do Tema

O tema escolhido revela-se de extrema importância  na medida em que o tema é actual, sobretudo no nosso país em que o governo elegeu o distrito como sendo o polo de desenvolvimento, chamando os jovens recém graduados a aceitarem trabalhar nas localidades numa prespectiva clara de desenvolvimento das mesmas e nós como futuros planificadores não fugiremos à regra. Por outro lado, esta é uma forma de contribuir com mais um escrito para erriquecer os conteúdos que merecem análise académica e que os interessados poderam encontrar neste alguns conceitos avançados por vários autores.

CAPÍTULO II

2. CONCEITOS

Comunidade

Na literatura do desenvolvimento comunitário o conceito de comunidade é ambíguo, muito pela quantidade de definições utilizadas para a definir. É frequente ouvirmos ou lermos o termo aplicado para designar pequenos agregados rurais (aldeias, freguesias) ou urbanos (quarteirões, bairros), mas também a grupos profissionais (comunidade médica, comunidade cientifica), a organizações (comunidade escolar), ou a sistemas mais complexos como países (comunidade nacional), ou mesmo o mundo visto como um todo (comunidade internacional ou mundial).

Nas ciências sociais estão identificados alguns tipos de comunidades. Gusfield (1975), fez uma distinção entre duas formas de usar o termo comunidade. A primeira, prende-se com a noção territorial ou geográfica. Neste sentido, comunidade pode ser entendida como uma cidade, uma região, um pais, um bairro, o prédio, ou a vizinhança. O Sentimento de Comunidade implica um sentimento de pertença com uma área particular, ou com uma estrutura social dentro dessa área. A segunda, tem um carácter relacional, que diz respeito à rede social e à qualidade das relações humanas dentro da localização de referência (Gusfield, 1975; Heller, 1989; Hunter & Ringer, 1986; McMillan e Chavis, 1986; Dalton, Elias & Wandersman, 2001).

Reconhecendo esta pluralidade, Hillary (1950), examinou noventa e quatro definições de comunidade e na sua maioria continham três pontos coincidentes:

I. Partilha de um espaço físico;

II. Relações e laços comuns;

III. Interacção social.

Rappaport (1977), entende comunidade como um grupo social que partilha características e interesses comuns e é percepcionado ou se percepciona como distinto em alguns aspectos da sociedade em geral em que está inserida. Para Duham (1986), a comunidade não se entende unicamente como lugar, mas como um processo interactivo.

Segundo o dicionário inglês Random House (In Vidal, A., 1988), “community” é definida da seguinte forma: “Grupo social de qualquer tamanho cujos membros residem numa localidade específica, partilham o mesmo governo e tem uma herança e história comuns.”

Segundo Marshall Gordon (1994), o fenómeno comunitário integra um conjunto de ideias associadas ao conceito de comunidade:

• Alto grau de intimidade pessoal;

• Relações sociais afectivamente alicerçadas;

• Compromisso moral;

• Coesão Social;

• Continuidade no tempo.

Desenvolvimento Comunitário

Definição 1: Um movimento dirigido à promoção de melhores níveis de vida para a comunidade, com a participação activa e, se for possível, com a iniciativa da dita comunidade; mas esta iniciativa deve ser espontânea, promovida pelo uso de técnicas, para aumentá-la, com a finalidade de assegurar a resposta activa e entusiasta ao movimento. Inclui todas as formas de melhoramento. Envolve também o conceito de actividades de desenvolvimento no distrito, levadas a cabo pelo governo ou por entidades não – oficiais

Definição 2: O desenvolvimento da comunidade abarca todos os aspectos da actividade do governo neste campo, o melhoramento da agricultura, a eliminação da erosão social, a promoção de cooperação e melhor sistema de mercados, desenvolvimento da florestação, educação, centros de saúde e actividades comunais… Na realidade não é mais que uma concepção moderna de administração”.

A definição 1 foi produzida durante um congresso em Cambridge sobre a Administração Africana no Gabinete Colonial

A definição 2 foi produzida pelo Governador do Uganda no Gabinete Colonial, no Artº 490/52 de 22 Julho

Conceito de Desenvolvimento Sustentável

A expressão desenvolvimento sustentável designa uma forma de desenvolvimento capaz de responder às necessidades do presente sem prejuízo das gerações vindouras. Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável tem como objectivo a melhoria das condições de vida dos indivíduos mas preservando, simultaneamente, o meio envolvente a curto, médio e sobretudo longo prazo. Tal pode ser conseguido através de um tipo de desenvolvimento economicamente eficaz, socialmente equitativo e ecologicamente sustentável.

A questão do desenvolvimento sustentável tem merecido forte atenção, destacando-se a adopção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável em 2001 e a sua posterior revisão em 2005. Um dos pontos fulcrais desta estratégia é a integração das questões ambientais na definição e na aplicação de outras políticas económicas e sociais. Para isso, as autoridades públicas são obrigadas a adoptar medidas adequadas que procurem limitar os efeitos negativos sobre o ambiente, melhorar a gestão dos recursos naturais (e nomeadamente o seu consumo), combater a exclusão social e a pobreza na Europa e no Mundo e ainda combater as alterações climáticas e limitar as suas consequências[1].

 Em 1983 foi criada pela Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD, que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, à época primeira-ministra da Noruega, com a incumbência de reexaminar as questões críticas do meio ambiente e de desenvolvimento, com o objetivo de elaborar uma nova compreensão do problema, além de propostas de abordagem realistas. Essa Comissão deveria propor novas normas de cooperação internacional que pudessem orientar políticas e ações internacionais de modo a promover as mudanças que se faziam necessárias (WCED, 1987, p.4). No trabalho surgido dessa Comissão, apareceu pela primeira vez de forma clara, o conceito de "Desenvolvimento Sustentável", embora ele já estivesse em gestação, com outros nomes, desde a década anterior.

O relatório “Nosso Futuro Comum”, lançado em 1987 (também conhecido como "Relatório Brundtland"), veio atentar para a necessidade de um novo tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso em todo o planeta e, no longo prazo, ser alcançado pelos países em desenvolvimento e também pelos desenvolvidos. Nele, apontou-se a pobreza como uma das principais causas e um dos principais efeitos dos problemas ambientais do mundo. O relatório criticou o modelo adotado pelos países desenvolvidos, por ser insustentável e impossível de ser copiado pelos países em desenvolvimento, sob pena de se esgotarem rapidamente os recursos naturais. Cunhou, desta forma, o conceito de desenvolvimento sustentável, ou seja, "o atendimento das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades" (WCED, 1991).

Neste conceito foram embutidos pelo menos dois importantes princípios: o de necessidades e o da noção de limitação. O primeiro trata da eqüidade (necessidades essenciais dos pobres) e o outro se refere às limitações que o estágio da tecnologia e da organização social determinam ao meio ambiente (WCED, 1991, p.46). Já que as necessidades humanas são determinadas social e culturalmente, isto requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro dos limites das possibilidades ecológicas. O desenvolvimento sustentável significa compatibilidade do crescimento econômico, com desenvolvimento humano e qualidade ambiental. Portanto, o desenvolvimento sustentável preconiza que as sociedades atendam às necessidades humanas em dois sentidos: aumentando o potencial de produção e assegurando a todos as mesmas oportunidades (gerações presentes e futuras).

Nesta visão, o desenvolvimento sustentável não é um estado permanente de equilíbrio, mas sim de mudanças quanto ao acesso aos recursos e quanto à distribuição de custos e benefícios. Na sua essência,

"é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e às aspirações humanas" (WCED, 1991, p.49].

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[1] http://www.knoow.net/cienceconempr/economia/desenvolvimentosustentavel.htm